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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 244/2016, Data Protocolo: 29/02/2016 - Horário: 15:39:16
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   encaminhado ao prefeito municipal, através do ofício nº 024/2016 em 03/05/2016.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE ÂNGULO-PR.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 251/2016, Data Protocolo: 07/03/2016 - Horário: 14:04:49
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   LEI Nº 888/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 888, de 15 de março de 2016

PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 250/2016, Data Protocolo: 07/03/2016 - Horário: 14:02:49
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   LEI Nº 889/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 889, de 15 de março de 2016

PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Protocolo: 267/2016, Data Protocolo: 23/03/2016 - Horário: 13:44:53
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica não encontrada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Protocolo: 268/2016, Data Protocolo: 23/03/2016 - Horário: 13:58:52
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica não encontrada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. SR. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA.

Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 277/2016, Data Protocolo: 30/03/2016 - Horário: 8:49:59
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica não encontrada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. RENATO JESUS DE MATOS VIEIRA.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 284/2016, Data Protocolo: 04/04/2016 - Horário: 16:14:48
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica não encontrada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 892/2016.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 287/2016, Data Protocolo: 11/04/2016 - Horário: 16:41:44
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica não encontrada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 288/2016, Data Protocolo: 11/04/2016 - Horário: 16:42:32
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica não encontrada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 289/2016, Data Protocolo: 11/04/2016 - Horário: 16:43:26
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica não encontrada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 290/2016, Data Protocolo: 11/04/2016 - Horário: 16:44:30
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Norma Jurídica não encontrada.
Texto Original

PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 286/2016, Data Protocolo: 11/04/2016 - Horário: 16:40:31
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado para ajuste no sistema sapl.
Texto Original

PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado para ajuste no sistema sapl.
Texto Original

PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO-PR, COM SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 291/2016, Data Protocolo: 29/04/2016 - Horário: 9:48:22
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado para ajuste no sistema sapl.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado para ajuste no sistema sapl.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. SIMONE CRISTIANE DA SILVA.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 292/2016, Data Protocolo: 29/04/2016 - Horário: 10:02:27
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  VOTAÇÃO SUSPENSA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   ANEXADO PARECER DO DEPARTAMENTO SOCIAL E DECLARAÇÃO DE AJUDA NA CONSTRUÇÃO DA SUA MORADIA.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. ADRIANA FOGASSA.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 293/2016, Data Protocolo: 29/04/2016 - Horário: 10:07:48
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   RELATADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 183/2016 , QUE A INTERESSADA NÃO RESIDE MAIS NO MUNICÍPIO. ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. POLLY ANA VICENTE DE SOUZA.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  VOTAÇÃO SUSPENSA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2016
Última Ação:   ANEXADO PARECER DO DEPARTAMENTO SOCIAL E DECLARAÇÃO DE AJUDA NA CONSTRUÇÃO DA SUA MORADIA
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. ISIS MADALENA DA SILVA.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 296/2016, Data Protocolo: 29/04/2016 - Horário: 10:28:01
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   RELATADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 183/2016 , QUE NÃO EXISTE MAIS INTERESSE DA FAMÍLIA EM PLEITEAR A CONCESSÃO. PROJETO ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À PASSAGEM OU TRÂNSITO À SRA. NEIDE GARCIA ARABAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: 29/04/2016 - Horário: 10:23:45
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  VOTAÇÃO SUSPENSA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   ANEXADO OFÍCIO COM INFORMAÇÕES PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.359,27.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 303/2016, Data Protocolo: 09/05/2016 - Horário: 15:21:06
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matérias arquivadas.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 905, de 23 de maio de 2016

PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 83.000,00.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 304/2016, Data Protocolo: 09/05/2016 - Horário: 15:49:55
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matérias arquivadas.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 906, de 23 de maio de 2016

PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 310/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 13:49:00
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matérias arquivadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 907, de 23 de maio de 2016

PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 309/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 13:45:45
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matérias arquivadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 908, de 23 de maio de 2016

PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALTERA AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 308/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 13:43:39
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matérias arquivadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 909, de 23 de maio de 2016

PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 315/2016, Data Protocolo: 10/06/2016 - Horário: 8:51:00
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Movimentação feita para realizar o arquivamento somente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 932, de 15 de setembro de 2016

PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2016
Última Ação:   NORMA JURÍDICA Nº 910/2016, PUBLICADA EM 24/06/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 910, de 24 de junho de 2016

PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO KARATÊ ORIENTAL - DO TRADICIONAL DE ÂNGULO - AKO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2016
Protocolo: 323/2016, Data Protocolo: 12/07/2016 - Horário: 8:24:50
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   SOLICITADO DOCUMENTOS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO. DOCUMENTO ACESSÓRIO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2016
Última Ação:   lei nº 911/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 911, de 21 de julho de 2016

PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 912, de 21 de julho de 2016

PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 913, de 21 de julho de 2016

PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 914, de 21 de julho de 2016

PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 915, de 21 de julho de 2016

PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 916, de 21 de julho de 2016

PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2016
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 917/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 917, de 21 de julho de 2016

PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 918, de 21 de julho de 2016

PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 919, de 21 de julho de 2016

PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE.

Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 327/2016, Data Protocolo: 18/07/2016 - Horário: 10:24:47
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Movimentação feita para realizar o arquivamento somente.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 920, de 21 de julho de 2016

PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 39.790,00

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 334/2016, Data Protocolo: 17/08/2016 - Horário: 13:18:17
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   RETIRADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 205/2016, EM 26/09/2016. DOCUMENTO ACESSÓRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 247.085,57

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 335/2016, Data Protocolo: 17/08/2016 - Horário: 13:46:00
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2016
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 921/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 921, de 29 de agosto de 2016

PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 50.371,00

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 336/2016, Data Protocolo: 17/08/2016 - Horário: 13:48:37
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2016
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 922/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 922, de 29 de agosto de 2016

PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Protocolo: 343/2016, Data Protocolo: 30/08/2016 - Horário: 8:32:32
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2016
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 923/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 923, de 29 de agosto de 2016

PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Protocolo: 344/2016, Data Protocolo: 30/08/2016 - Horário: 8:33:45
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2016
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 924/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 924, de 29 de agosto de 2016

PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Protocolo: 345/2016, Data Protocolo: 30/08/2016 - Horário: 8:35:16
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2016
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 925/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 925, de 29 de agosto de 2016

PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Protocolo: 346/2016, Data Protocolo: 30/08/2016 - Horário: 8:36:34
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2016
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 928/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 928, de 30 de agosto de 2016

PLO 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 353/2016, Data Protocolo: 12/09/2016 - Horário: 10:58:14
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM LEI.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 929, de 13 de setembro de 2016

PLO 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM LEI.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 930, de 13 de setembro de 2016

PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 354/2016, Data Protocolo: 12/09/2016 - Horário: 10:59:19
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM LEI.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 931, de 13 de setembro de 2016

PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. SAMAE

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 356/2016, Data Protocolo: 15/09/2016 - Horário: 15:37:33
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 933, de 21 de setembro de 2016

PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SAMAE

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 355/2016, Data Protocolo: 15/09/2016 - Horário: 15:35:47
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 934, de 21 de setembro de 2016