Matérias do Expediente (797ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. SR. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. SR. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. RENATO JESUS DE MATOS VIEIRA. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. RENATO JESUS DE MATOS VIEIRA.
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Não há resultado |
3 |
Requerimento nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ELE DETERMINE À SECRETÁRIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA ATUALIZADA DOS HORÁRIOS DOS PLANTÕES DOS MOTORISTAS DAQUELE DEPARTAMENTO. - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ELE DETERMINE À SECRETÁRIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA ATUALIZADA DOS HORÁRIOS DOS PLANTÕES DOS MOTORISTAS DAQUELE DEPARTAMENTO.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF. - CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.
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Aprovado aprovado em primeira votação |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO. - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
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Aprovado aprovado em primeira votação |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO. - CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
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Aprovado aprovado em primeira votação |