Matérias da Ordem do Dia (799ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
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Aprovado aprovado em única votação em regime de urgência. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. SR. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. SR. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA.
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Aprovado aprovado em segundo turno e dispensada a terceira votação. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. RENATO JESUS DE MATOS VIEIRA. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. RENATO JESUS DE MATOS VIEIRA.
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Aprovado aprovado em segundo turno e dispensada a terceira votação. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO. - - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
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Aprovado aprovado em segundo turno e dispensada a terceira votação. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado aprovado em primeira votação por unanimidade. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 892/2016. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 892/2016.
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Aprovado aprovado em primeira votação por unanimidade. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF. - - CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.
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Aprovado aprovado por 5 votos a favor e 2 votos contrários. também foi aceita a dispensa da terceira votação pelo mesmo número de votos. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO. - - CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
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Aprovado aprovado em segunda votação, aguardando a terceira. |