Lei nº 1.031, de 24 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1031
Ano
2017
Data
24/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
25/10/2017
Veículo de Publicação
ODIÁRIO Nº 13.355
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEB.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei nº 650, de 11 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica