Lei nº 857, de 28 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
857
Ano
2015
Data
28/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
10/11/2015
Veículo de Publicação
JORNAL ODIÁRIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL - CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA INSTITUÍDO O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DAS ECONOMIAS RECEBIDAS DO REPASSE DA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXERCÍCIO CORRENTE.
FICA INSTITUÍDO O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DAS ECONOMIAS RECEBIDAS DO REPASSE DA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXERCÍCIO CORRENTE.
Indexação
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LEGISLATIVO, FUNDO,
Observação
Assuntos
- Legislativo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 953, de 14 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica