1 - Requerimento nº 50 de 2016
Autor: Pedro Moraes
Número de Protocolo: 363
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GRADES, VISANDO A CONTENÇÃO DE LIXO DURANTE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E TAMBÉM EVITAR ACIDENTES COM A POPULAÇÃO.
Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GRADES, VISANDO A CONTENÇÃO DE LIXO DURANTE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E TAMBÉM EVITAR ACIDENTES COM A POPULAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 347
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ATUALIZA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, APROVADO INICIALMENTE PELA LEI Nº 004/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES E ADAPTAÇÕES E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.
Obs.: ATUALIZA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, APROVADO INICIALMENTE PELA LEI Nº 004/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES E ADAPTAÇÕES E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 364
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 365
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 366
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 367
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 368
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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