Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 321/2003 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PEDREIROS, PARA OBRAS DESTE MUNICÍPIO, QUE PRECISAM DE REPAROS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR PROVIDENCIANDO UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA: BRASIL, PARA MELHOR COMODIDADE DOS TRABALHADORES DA EMPRESA GTF FOODS (FRANGOS CANÇÃO), DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR PROVIDENCIANDO UMAS MÁQUINAS DE COSTURA PARA A SENHORA VANDA, PARA JUNTAMENTE A MESMA COM SUA EQUIPE GERAR EMPREGOS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO IPAM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PSICOPEDAGOGO.