Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA TABELA V DA LEI Nº 054/93 DE 30/12/1993. - - ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA TABELA V DA LEI Nº 054/93 DE 30/12/1993.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE ÂNGULO. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado APROVADO PRIMEIRO TUNO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2004. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2004.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 6 |
Ofício nº 357 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 072, 073 E 074/2017. - - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 072, 073 E 074/2017.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Indicação nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Lucas Moraes dos Santos
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AQUIRIR UMA CADEIRA DE RODAS E DISPONIBILIZAR A MESMA PARA SER UTILIZADA NA CAPELA MORTUÁRIA. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AQUIRIR UMA CADEIRA DE RODAS E DISPONIBILIZAR A MESMA PARA SER UTILIZADA NA CAPELA MORTUÁRIA.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, APROVADO POR UNANIMIDADE. |