Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 37.500,00. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 47.715,96. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 11.000,00. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU E ITBI para o exercício de 2019, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2019, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Altera os itens 2.5, 4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993. - |
Não há resultado |