Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 37.500,00. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 47.715,96. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 11.000,00. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU E ITBI para o exercício de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera os itens 2.5, 4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 28, parágrafo 2º da Lei nº 564/2011 de 26 de Abril de 2011 e da outras providências. - - RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR ANÁLISE.
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Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: 182
Turno: Único
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Indica a necessidade de instalação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) nas Rua Dona Manuelina, localizada no Jardim Felício. - - Verbal
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Aprovado |