1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 37.500,00.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 150
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 47.715,96.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 151
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 11.000,00.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 155
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Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDO TURNO E DISPENSADA A TERCEIRA VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 154
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU E ITBI para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO POR UNANIMIDADE.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 156
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Altera os itens 2.5, 4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 166
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Altera o artigo 28, parágrafo 2º da Lei nº 564/2011 de 26 de Abril de 2011 e da outras providências.
Obs.: RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR ANÁLISE.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 182
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Indica a necessidade de instalação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) nas Rua Dona Manuelina, localizada no Jardim Felício.
Obs.: Verbal
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Aprovado
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