Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU E ITBI para o exercício de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O TERCEIRO TURNO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera os itens 2.5, 4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O TERCEIRO TURNO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o artigo 28, parágrafo 2º da Lei nº 564/2011 de 26 de Abril de 2011 e da outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 4 |
Ofício nº 227 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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Encaminha e solicita o regime de urgência, os Projetos de Lei nº 070, 071 e 072/2018. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 3.401,17. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 15.000,00. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 11.655,64. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
Ofício nº 228 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei nº 073/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 25.394,00. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera os Anexos da Lei Municipal número 1104/2018 de 20/06/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 do Município de Ângulo-PR. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ângulo para o exercício de 2019. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. |
| 12 |
Requerimento nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Solicita verificar a possibilidade e a legalidade de conceder o auxílio periculosidade às funcionárias que exercem o cargo de merendeira no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado Aprovado |