1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 154
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU E ITBI para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O TERCEIRO TURNO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 156
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Altera os itens 2.5, 4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O TERCEIRO TURNO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 166
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Altera o artigo 28, parágrafo 2º da Lei nº 564/2011 de 26 de Abril de 2011 e da outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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4 - Ofício nº 227 de 2018
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 173
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Encaminha e solicita o regime de urgência, os Projetos de Lei nº 070, 071 e 072/2018.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 170
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 3.401,17.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 171
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 15.000,00.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 172
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 11.655,64.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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8 - Ofício nº 228 de 2018
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 176
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Encaminha o Projeto de Lei nº 073/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 177
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 25.394,00.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 178
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Altera os Anexos da Lei Municipal número 1104/2018 de 20/06/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 do Município de Ângulo-PR.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ângulo para o exercício de 2019.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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12 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Márcio Cione Rissardo
Número de Protocolo: 184
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Solicita verificar a possibilidade e a legalidade de conceder o auxílio periculosidade às funcionárias que exercem o cargo de merendeira no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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