Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Ângulo-PR, como órgão oficial eletrônico para a publicação legal e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 90
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o Inciso XXXVI ao Artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Ângulo, Estado do Paraná. - - |
Aprovado Primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a concessão de direito real de uso de Pá Carregadeira para a ACODESA - Associação Comunitária de Desenvolvimento de Ângulo-Pr. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. - - |
Aprovado Dispensado o terceiro turno. |
| 5 |
Ofício nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Encaminha os Projetos de Lei nº 029, 030, 031 e 032/2019 que tratam da abertura de créditos suplementares e solicita a tramitação em regime de urgência. - - |
Aprovado Única Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 329.850,00. - - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 29.625,00. - - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 4.914,47. - - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 221.415,31. - - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 10 |
Requerimento nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Odirlei Zavatini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a criação no Município das Secretarias de Segurança Pública e de Comunicação. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita o cascalhamento da Rua Antenor Ferreira Leite, em toda a sua extensão. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Geraldo Tomás Romeiro, localizada no Jardim Felício. - - |
Aprovado |
| 13 |
Solicita melhorias na entrada da Vila Rural Recanto Verde, como sinalização, iluminação e cascalhamento. - - |
Aprovado |