1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 84
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Ângulo-PR, como órgão oficial eletrônico para a publicação legal e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Primeira Votação
|
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Número de Protocolo: 90
|
Acrescenta o Inciso XXXVI ao Artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Ângulo, Estado do Paraná.
|
Aprovado
Obs.: Primeira votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 86
|
Autoriza a concessão de direito real de uso de Pá Carregadeira para a ACODESA - Associação Comunitária de Desenvolvimento de Ângulo-Pr.
|
Aprovado
Obs.: Primeira Votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 79
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
|
Aprovado
Obs.: Dispensado o terceiro turno.
|
5 - Ofício nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 95
|
Encaminha os Projetos de Lei nº 029, 030, 031 e 032/2019 que tratam da abertura de créditos suplementares e solicita a tramitação em regime de urgência.
|
Aprovado
Obs.: Única Votação.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 96
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 329.850,00.
|
Aprovado
Obs.: Regime de Urgência
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 29.625,00.
|
Aprovado
Obs.: Regime de Urgência
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 4.914,47.
|
Aprovado
Obs.: Regime de Urgência
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 99
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 221.415,31.
|
Aprovado
Obs.: Regime de Urgência
|
10 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Odirlei Zavatini
|
Solicita a criação no Município das Secretarias de Segurança Pública e de Comunicação.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
|
Solicita o cascalhamento da Rua Antenor Ferreira Leite, em toda a sua extensão.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
|
Solicita a instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Geraldo Tomás Romeiro, localizada no Jardim Felício.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 19 de 2019
Turno: Único
Autores:
|
Solicita melhorias na entrada da Vila Rural Recanto Verde, como sinalização, iluminação e cascalhamento.
|
Aprovado
|
