Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, na importância de até R$ 36.968,21. - Encaminhado às Comissões
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Altera o item 1 e revoga o item 2 da tabela V da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993. - Encaminhado às Comissões
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 332/2004 e dá outras providências. - Encaminhado às Comissões
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a realização das Feiras Eventuais ou Itinerantes no Município de Ângulo, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Encaminhado às Comissões
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Não há resultado |