Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício de 2020. LOA - - |
Aprovado Dispensado o terceiro turno. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Altera a Inciso VIII do Artigo 13, da Resolução nº 001/2007(Regimento Interno) desse Poder Legislativo. - - |
Aprovado Dispensada a terceira votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, na importância de até R$ 36.968,21. - - |
Aprovado Primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Altera o item 1 e revoga o item 2 da tabela V da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Regulamenta a realização das Feiras Eventuais ou Itinerantes no Município de Ângulo, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 332/2004 e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |