Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o novo CÓDIGO DE POSTURAS do Município de ÂNGULO, Estado do Paraná, insere novos dispositivos e dá outas providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Aprova o NOVO CÓDIGO DE OBRAS, revoga a Lei n° 421, de 25 de março de 2008, e dá outas providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o novo SISTEMA VIÁRIO no Município de Ângulo, revoga a Lei Complementar nº 07 /2008, de 25 de março de 2008, a Lei Complementar nº
10/2017, de 08 de agosto de 2017, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o novo PERÍMETRO URBANO do Município de Ângulo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO para fins urbanos no Município de Ângulo, revoga a Lei Complementar nº 07 /2008, de 25 de março de 2008, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO no Município de Ângulo,revoga a Lei Complementar nº 007 /2008, de 25 de março de 2008, Lei nº 835/2015, de 14 de agosto de 2015 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal e revoga a Lei Complementar nº 04/2006, de outubro de 2006, a Lei Complementar nº 009/2016,
de outubro de 2016 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal n° 321/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e do consórcio público intermunicipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit Técnico Atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para aderir a parcelamento de dívida de energia elétrica do SAMAE junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Resolução nº 005/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Bandeirantes do Estado do Paraná - CINDEB, que extingue o Consórcio e dá outras providências. - |
Não há resultado |