Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit Técnico Atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e do consórcio público intermunicipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Ratifica a Resolução nº 005/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Bandeirantes do Estado do Paraná - CINDEB, que extingue o Consórcio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para aderir a parcelamento de dívida de energia elétrica do SAMAE junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal n° 321/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Odirlei Zavatini
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite junto com a Secretaria Municipal de Saúde, um estudo no sentido de promover o atendimento público de forma diária da Farmácia Municipal, incluindo os fins de semana e feriados, e ainda ter plantão de atendimento 24 horas por dia. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Lucas Moraes dos Santos
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de extensão de iluminação pública na Rua 03 (três) de setembro, próximo a quadra antiga. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Lucas Moraes dos Santos
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cesta de basquete no ginásio municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Lucas Moraes dos Santos
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua Delmiro Costa de Oliveira, na rua do Posto de Saúde, no asfalto novo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Leandro Rissardo de Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aparelho de Celular com linha aos Policiais Militares do Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Providências quanto ao antigo prédio da Escola Estadual. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Melhorias quanto a acessibilidade no Ginásio de Esportes Municipal. - - |
Aprovado |