Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o novo CÓDIGO DE POSTURAS do Município de ÂNGULO, Estado do Paraná, insere novos dispositivos e dá outas providências. - - |
Aprovado Dispensada o Terceiro Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Aprova o NOVO CÓDIGO DE OBRAS, revoga a Lei n° 421, de 25 de março de 2008, e dá outas providências. - - |
Aprovado Dispensada o Terceiro Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o novo SISTEMA VIÁRIO no Município de Ângulo, revoga a Lei Complementar nº 07 /2008, de 25 de março de 2008, a Lei Complementar nº
10/2017, de 08 de agosto de 2017, e dá outras providências. - - |
Aprovado Dispensada o Terceiro Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o novo PERÍMETRO URBANO do Município de Ângulo. - - |
Aprovado Dispensada o Terceiro Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO para fins urbanos no Município de Ângulo, revoga a Lei Complementar nº 07 /2008, de 25 de março de 2008, e dá outras providências. - - |
Aprovado Dispensada o Terceiro Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO no Município de Ângulo,revoga a Lei Complementar nº 007 /2008, de 25 de março de 2008, Lei nº 835/2015, de 14 de agosto de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado Dispensada o Terceiro Turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal e revoga a Lei Complementar nº 04/2006, de outubro de 2006, a Lei Complementar nº 009/2016,
de outubro de 2016 e dá outras providências. - - |
Aprovado Dispensada o Terceiro Turno |
| 8 |
Ofício nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Encaminha os Projeto de Lei nº 015 e 016/2020 e solicita o regime de urgência para o Projeto nº 016/2020. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 31.510,99. - - |
Aprovado Única votação em regime de urgência. |