Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Solicita o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 062/2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 987/2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira e segunda votação - Regime de Urgência. |
| 3 |
Ofício nº 116 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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Encaminha com regime de urgência, os Projetos de Lei nº 063 e 064/2020 que dispõem sobre abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 8.940,45. - - |
Aprovado Primeira e segunda votação - Regime de Urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.888,91. - - |
Aprovado Primeira e segunda votação - Regime de Urgência. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.161/2019 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria e implanta a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeiro turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício de 2021. LOA - - |
Aprovado Dispensado terceiro turno. |