1 - Mensagem nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 118
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Solicita o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 062/2020.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 114
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Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 987/2017 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira e segunda votação - Regime de Urgência.
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3 - Ofício nº 116 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 115
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Encaminha com regime de urgência, os Projetos de Lei nº 063 e 064/2020 que dispõem sobre abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 116
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 8.940,45.
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Aprovado
Obs.: Primeira e segunda votação - Regime de Urgência.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 117
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.888,91.
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Aprovado
Obs.: Primeira e segunda votação - Regime de Urgência.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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Altera a Lei Municipal nº 1.161/2019 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria e implanta a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeiro turno.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 106
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício de 2021. LOA
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Aprovado
Obs.: Dispensado terceiro turno.
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