Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda e Terceira votação!! |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera os anexos da Lei Municipal número 1243/2020 de 22/06/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 no Município de Ângulo e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda e Terceira votação!! |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005 de 16 de dezembro de 2006, que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda e Terceira votação!! |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda e Terceira votação!! |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 131
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.015. - - |
Aprovado Segunda e Terceira votação!! |
| 6 |
Ofício nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei nº 076-2020 que trata da abertura de créditos suplementares no orçamento vigente do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 228.065,00. - - |
Aprovado Primeira e segunda votação em regime de urgência |