Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Encaminha com pedido de tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 077/2020 que altera a Lei Municipal nº 753/2014. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 753/2014, que dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ângulo e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º e 2º votação - regime de urgência. |
| 3 |
Ofício nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei nº 078/2020 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Revoga a Lei nº 631/2012 que concedia direito real de uso de lote de terras destinado à implantação de moradias para pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º e 2º votação - regime de urgência. |
| 5 |
Ofício nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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Encaminha os Projetos de Lei nº 079 e 080/2020 e solicita a tramitação em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 142
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 3.900,00. - - |
Aprovado 1º e 2º votação - regime de urgência. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.200,00. - - |
Aprovado 1º e 2º votação - regime de urgência. |
| 8 |
Ofício nº 127 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Encaminha os Projetos de Lei nº 081 e 082/2020 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal e solicita a tramitação em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.973,42. - - |
Aprovado 1º e 2º votação - regime de urgência. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 331.825,00. - - |
Aprovado 1º e 2º votação - regime de urgência. |