Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei nº 052/2021 e solicita a tramitação em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 78.805,10. - - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência Urgentíssima. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em segundo turno e dispensada a terceira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em segundo turno e dispensada a terceira votação. |
| 5 |
Indicação nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a substituição ou manutenção do brinquedo (balanço) localizado nas dependências do campo de futebol de grama sintética (meu campinho). - - Requerimento Verbal.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referente ao IPAM. - - Requerimento Verbal
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Aprovado |