Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 014/2020, do Uso e Ocupação de Solo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 24/10/2022 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 321/2003 que trata do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 24/10/2022 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1221/202, que dispõe sobre o novo Perímetro Urbano do Município de Ângulo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 24/10/2022 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - LOA 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 24/10/2022 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Comitê de Investimentos do IPAM e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 24/10/2022 - |
Aprovado em 1º Turno Aprovado por 5 votos a favor e 3 votos contrários. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual (PPA2022-2025), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO2022) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), Cria
crédito adicional especial e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 24/10/2022 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Regulamenta o Comércio de Feiras Livres do Município de Ângulo e dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 | Aguardando 2º Turno de Votação | 17/10/2022 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade |
| 8 |
Ofício nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Solicita o Regime de Urgência para a tramitação dos Projetos de Lei nº 049, 051, 052 e 058/2022 que tratam da abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, o exercício de 2022, no valor de R$ 2.871.930,86. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 21/10/2022 - |
Aprovado Primeira e Segunda votação - Regime de Urgência - Unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, o exercício de 2022, no valor de R$ 175.894,60. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 21/10/2022 - |
Aprovado Primeira e Segunda votação - Regime de Urgência - Unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 617.639,67. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 21/10/2022 - |
Aprovado Primeira e Segunda votação - Regime de Urgência - Unanimidade. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2022, no valor de R$ 238.321,76. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 21/10/2022 - |
Aprovado Primeira e Segunda votação - Regime de Urgência - Unanimidade. |
| 13 |
Indicação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Levi dos Santos Lima
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que verifique a possibilidade de realizar a contratação de um Psicopedagogo, afim de atender alunos da rede municipal de ensino. - Indicação nº 32 de 2022 | Incluir na Ordem do Dia | 24/10/2022 - |
Aprovado Unanimidade |