Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Ação Educativa e Fortalecimento de Vínculos (PAEFV), no âmbito do município de Ângulo, Estado do Paraná e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis do IPAM e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit Técnico Atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões |