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Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:30
Encerramento: 26/08/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Covre / PSD
Vice-Presidente: Odirlei Zavatini / PSD
1º Secretário: Rafael Mendes da Silva / PL
2º Secretário: Lucas Moraes dos Santos / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PP
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Odirlei Zavatini Não Informou Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 37.500,00.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões para análise e pareceres.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 1.003,12.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões para análise e pareceres.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Altera dispositivo da Lei n. 1443, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões para análise e pareceres.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Regulamenta o processo de designação e exercício do mandato dos(as) gestores(as) de Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Ângulo de acordo com critérios técnicos de mérito e de desempenho.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões para análise e pareceres.
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 101
Institui o programa de recolhimento de óleo de cozinha usado no município de Ângulo-PR e dá outras providencias.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões para análise e pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Peres Lopes / PL
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PP
Lucas Moraes dos Santos / PSD
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Rafael Mendes da Silva / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 290.872,25.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 95.920,19.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 no valor de R$ 73.281,46.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 15.840,00.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 178.189,63.
 Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação

Obs.: Unanimidade;
6 - Ofício nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 056/2024 em regime de urgência.
 Aprovado

Obs.: Unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 175,72.


Obs.: Com pedido de regime de urgência. 		Aprovado

Obs.: Unanimidade em Regime de Urgência.
8 - Ofício nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 057/2024 em regime de urgência.
 Aprovado

Obs.: Unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00.


Obs.: Com pedido de Regime de Urgência. 		Aprovado

Obs.: Unanimidade em Regime de Urgência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Ofício nº 129 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•
    Ofício nº 28 de 2024
  • André Luiz Peres Lopes - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Sim
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Lucas Moraes dos Santos - Sim
  • Marcelo Covre - Não Votou
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Rafael Mendes da Silva - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    • Leitura de uma passagem Bíblica e da Ata da Sessão Anterior: Vereador Lucas.
    • Em virtude do Período Eleitoral, a Sessão não foi transmitida.
    • Falta: Vereador Odirlei