Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 37.500,00. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões para análise e pareceres. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 1.003,12. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões para análise e pareceres. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n. 1443, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões para análise e pareceres. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o processo de designação e exercício do mandato dos(as) gestores(as) de Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Ângulo de acordo com critérios técnicos de mérito e de desempenho. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões para análise e pareceres. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de recolhimento de óleo de cozinha usado no município de Ângulo-PR e dá outras providencias. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões para análise e pareceres. |