Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de estar realizando a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Município. - Indicação nº 28 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 16/09/2024 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 16/09/2024 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: 101
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o programa de recolhimento de óleo de cozinha usado no município de Ângulo-PR e dá outras providencias. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n. 1443, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 37.500,00. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 1.003,12. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Regulamenta o processo de designação e exercício do mandato dos(as) gestores(as) de Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Ângulo de acordo com critérios técnicos de mérito e de desempenho. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |