1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 102
|
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 104
|
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
|
3 - Ofício nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 108
|
Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 062 e 063/2024, em regime de urgência.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 105
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 1.010.491,07.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade. Regime de Urgência.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 106
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 349.971,00.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade. Regime de Urgência.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 107
|
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1567/2024 de 29/08/2024 e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
|
