Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 139
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera tabela de valores das diárias, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.202/2019 – LEG, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-PR. - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024 | Aguardando 2º Turno de Votação | 12/11/2024 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera tabela de valores das diárias, constante do anexo I da Lei Municipal nº 1.203/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-Pr. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 | Aguardando 2º Turno de Votação | 12/11/2024 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Incentivo Financeiro de Auxílio de Moradia e Alimentação aos médicos participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024 | Aguardando 2º Turno de Votação | 12/11/2024 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 no valor de R$ 12.027,01. - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024 | Aguardando 2º Turno de Votação | 12/11/2024 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 212,66. - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 | Aguardando 2º Turno de Votação | 12/11/2024 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 no valor de R$ 15.826,09. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024 | Aguardando 2º Turno de Votação | 12/11/2024 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 36.528,10. - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 | Aguardando 2º Turno de Votação | 12/11/2024 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 67.829,50. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 | Aguardando 2º Turno de Votação | 12/11/2024 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |