1 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Número de Protocolo: 139
|
Altera tabela de valores das diárias, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.202/2019 – LEG, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-PR.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 127
|
Altera tabela de valores das diárias, constante do anexo I da Lei Municipal nº 1.203/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-Pr.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 126
|
Institui o Incentivo Financeiro de Auxílio de Moradia e Alimentação aos médicos participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 131
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 no valor de R$ 12.027,01.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 129
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 212,66.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 130
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 no valor de R$ 15.826,09.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 136
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 36.528,10.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 137
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 67.829,50.
|
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Obs.: Unanimidade.
|
