Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 3 |
Ofício nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação dos Projetos de Lei nº 087, 088 e 092/2024 em regime de urgência. - Ofício nº 172 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 no valor de R$ 51.738,21. - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.533/2024 de 07/05/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do Município de Ângulo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024 | Incluir na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência. |