Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:30
Encerramento: 17/02/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Rissardo de Andrade / PL
Vice-Presidente: Pedro Moraes / PL
1º Secretário: Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD
2º Secretário: Rozenete Ferreira da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
Josemir Marcos Maestá / PP
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PP
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Pedro Moraes / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL
Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD
Valdemir Silva Golfete / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no § 4º do art. 116 do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Extraordinária do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício nº 001/2025, datado de 17 de fevereiro de 2025, de autoria da Secretária Municipal da Cultura, Iocéia Laureano Dias, solicitando autorização do Legislativo Municipal para utilizar o veículo do Deparamento, para realizarem o transporte de pessoas e utensílios para garantir o bem estar dos membros do Grupo Reviver (terceira idade) até o PORTO SÃO JOSÉ, Município de São Pedro do Paraná, no dia 22/02/2025 (sábado); Ofício nº 013/2025, datado de 06 de fevereiro de 2025, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José, que através do qual parabeniza a todos vereadores(as) que tomaram posse nesta nova legislatura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Ângulo-CMDPD/Ângulo e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões para análise e pareceres.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.022.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões para análise e pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Josemir Marcos Maestá / PP
Leandro Rissardo de Andrade / PL
Levi dos Santos Lima / PP
Marcelo Covre / PSD
Márcio Cione Rissardo / PSD
Pedro Moraes / PL
Rozenete Ferreira da Silva / PL
Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD
Valdemir Silva Golfete / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Número de Protocolo: 14
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 002/2.023 e dá outras providências.


Obs.: Única votação
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
2 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Moraes
Número de Protocolo: 12
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de atualizar dos valores do auxílio transporte concedido aos estudantes que se deslocam para Maringá.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
3 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Moraes
Número de Protocolo: 13
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo envie, com a maior brevidade possível, o(s) projeto(s) de lei referente(s) aos Planos de Carreira dos Professores e dos demais Servidores Municipais para apreciação desta Casa Legislativa.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
4 - Ofício nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
Encaminha o Projeto de Lei nº 005/2025 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.443, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
6 - Ofício nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 003/2025.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
Altera dispositivos da Lei nº 1518, de 26 de março de 2024 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
8 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Cione Rissardo
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo estude a possiblidade de instalar um laboratório de informática na Escola Municipal, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizado dos alunos e promover a inclusão digital.


Obs.: Requerimento Verbal
Aprovado

Obs.: Unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Josemir Marcos Maestá - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Marcelo Covre - Sim
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Pedro Moraes - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
  • Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim
  • Valdemir Silva Golfete - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • Josemir Marcos Maestá - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Marcelo Covre - Sim
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Pedro Moraes - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
  • Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim
  • Valdemir Silva Golfete - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • Josemir Marcos Maestá - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Marcelo Covre - Sim
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Pedro Moraes - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
  • Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim
  • Valdemir Silva Golfete - Sim
  • Ofício nº 37 de 2025
  • Josemir Marcos Maestá - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Marcelo Covre - Sim
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Pedro Moraes - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
  • Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim
  • Valdemir Silva Golfete - Sim
  • Ofício nº 33 de 2025
  • Josemir Marcos Maestá - Sim
  • Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou
  • Levi dos Santos Lima - Sim
  • Marcelo Covre - Sim
  • Márcio Cione Rissardo - Sim
  • Pedro Moraes - Sim
  • Rozenete Ferreira da Silva - Sim
  • Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim
  • Valdemir Silva Golfete - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedro Moraes
    Fez uso da palavra e Justificou a sua Indicação nº 1 de 2025.
    2 - Pedro Moraes
    Justificou a sua Indicação nº 2 de 2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Levi dos Santos Lima / PP

    2 - Marcelo Covre / PSD

    3 - Pedro Moraes / PL

    4 - Rozenete Ferreira da Silva / PL

    5 - Leandro Rissardo de Andrade / PL