Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 (LDO-2026) e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui auxílio transporte para estudantes de estabelecimentos de ensino técnico ou superior e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Aguardando 1º Turno de Votação | 28/04/2025 - |
Aprovado 7 votos a favor e 1 voto contrário do Vereador Josemir. |
| 3 |
Ofício nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. - Ofício nº 111 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 28/04/2025 - Pedido de Regime de Urgência.
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Aprovado Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Ângulo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 28/04/2025 - |
Aprovado Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2025 na forma que especifica. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o uso do poço semiartesiano localizado na Fazenda Modelo e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |