1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 (LDO-2026) e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
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Institui auxílio transporte para estudantes de estabelecimentos de ensino técnico ou superior e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: 7 votos a favor e 1 voto contrário do Vereador Josemir.
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3 - Ofício nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
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Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Obs.: Pedido de Regime de Urgência.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
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Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Ângulo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade em Regime de Urgência.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2025 na forma que especifica.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
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Dispõe sobre o uso do poço semiartesiano localizado na Fazenda Modelo e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: Unanimidade.
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