Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as tabelas salariais dos cargos em comissão e dos servidores efetivos, das gratificações das funções de confiança e das funções gratificadas, da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025 | Aguardando 2º Turno de Votação | 15/04/2025 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 32
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Ângulo. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Aguardando 2º Turno de Votação | 15/04/2025 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 34
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Aguardando 2º Turno de Votação | 15/04/2025 - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 4 |
Ofício nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei nº 031/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. - Ofício nº 163 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Cria o Quadro de Cargos e Salários Temporários - Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a Prefeitura Municipal de Ângulo/PR e para o Serviço
Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 27/06/2025 - |
Aprovado Em regime de urgência. Unanimidade. |
| 6 |
Ofício nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Em virturde do recesso parlamentar, solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 030/2025 em regime de urgência. - Ofício nº 162 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 27/06/2025 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Ângulo, Estado do Paraná, aprovado por meio da Lei Municipal nº 827, de 16 de
junho de 2015. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado Em regime de urgência. Unanimidade. |
| 8 |
Ofício nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 029/2025 em regime de urgência. - Ofício nº 173 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais junto ao Município de Ângulo. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado Em regime de urgência. Unanimidade. |
| 10 |
Ofício nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. - Ofício nº 164 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado Em regime de urgência. Unanimidade. |
| 12 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Silva Golfete
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de lanches para crianças participantes de treinamentos esportivos organizados pela Secretaria de Esportes. - Indicação nº 22 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado Unanimidade. |