Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Exercício de 2025, no valor de R$ 12.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 17/07/2025 - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 3 |
Ofício nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 039/2025 em regime de urgência. - Ofício nº 189 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 17/07/2025 - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n. 332, de 21 de dezembro de 2004, que instituiu no Município de Ângulo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 14/07/2025 - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência. |
| 1 |
Ofício nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. - Ofício nº 183 de 2025 | Incluir na Ordem do Dia | 14/07/2025 - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência. |