SAPL - Câmara Municipal de Ângulo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/02/2026 - 19:30

Encerramento: 23/02/2026 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=e9fweQ1LggQ

Mesa Diretora

Presidente: Leandro Rissardo de Andrade / PL

Vice-Presidente: Pedro Moraes / PL

1º Secretário: Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD

2º Secretário: Rozenete Ferreira da Silva / PL

Lista de Presença na Sessão

Josemir Marcos Maestá / PP

Leandro Rissardo de Andrade / PL

Levi dos Santos Lima / PP

Marcelo Covre / PSD

Márcio Cione Rissardo / PSD

Pedro Moraes / PL

Rozenete Ferreira da Silva / PL

Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD

Valdemir Silva Golfete / PP

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 23(vinte e três) de fevereiro de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 116 do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 11(onze) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 001/2026 do IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural - Unidade Local de Ângulo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Número de Protocolo: 16	Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões para análise e parecer.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Número de Protocolo: 17	Regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do Legislativo Municipal de Ângulo, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões para análise e parecer.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Número de Protocolo: 18	Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões para análise e parecer.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Josemir Marcos Maestá / PP

Leandro Rissardo de Andrade / PL

Levi dos Santos Lima / PP

Marcelo Covre / PSD

Márcio Cione Rissardo / PSD

Pedro Moraes / PL

Rozenete Ferreira da Silva / PL

Sheila Vicentina da Silva Andrade / PSD

Valdemir Silva Golfete / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 31 de 2026 Turno: Único Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 10	Encaminha o Projeto de Lei nº 006/2026 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.	Aprovado Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 11	Dispõe sobre aceitação de doação com encargos pelo Município de Ângulo e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Unanimidade em regime de urgência.
3 - Indicação nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Márcio Cione Rissardo Número de Protocolo: 12	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que reitere estudos visando à aquisição de novas caçambas de lixo para o Município, reforçando a necessidade já apontada por meio da Indicação nº 036/2025.	Aprovado Obs.: Unanimidade.
4 - Indicação nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Márcio Cione Rissardo Número de Protocolo: 13	INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisição de um novo bebedouro para utilização no Barracão Municipal.	Aprovado Obs.: Unanimidade.
5 - Indicação nº 3 de 2026 Turno: Único Autor: Marcelo Covre Número de Protocolo: 14	INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de um abrigo nas dependências da Praça Matsuka Ito, destinado a estudantes e trabalhadores que aguardam transporte, bem como a ampliação do abrigo já existente na Avenida Valério Osmar Estevão, em frente ao Bar do Bolacha.	Aprovado Obs.: Unanimidade.
6 - Indicação nº 4 de 2026 Turno: Único Autor: Marcelo Covre Número de Protocolo: 15	INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilização da construção de um playground infantil na Comunidade de Valência.	Aprovado Obs.: Unanimidade.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 19	Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.023.	Aprovado em 1º Turno Obs.: Unanimidade.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026	Josemir Marcos Maestá - Sim Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou Levi dos Santos Lima - Sim Marcelo Covre - Sim Márcio Cione Rissardo - Sim Pedro Moraes - Sim Rozenete Ferreira da Silva - Sim Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim Valdemir Silva Golfete - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026	Josemir Marcos Maestá - Sim Leandro Rissardo de Andrade - Não Votou Levi dos Santos Lima - Sim Marcelo Covre - Sim Márcio Cione Rissardo - Sim Pedro Moraes - Sim Rozenete Ferreira da Silva - Sim Sheila Vicentina da Silva Andrade - Sim Valdemir Silva Golfete - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Márcio Cione Rissardo

Fez comentários quanto à suas Indicações.

2 - Marcelo Covre

Fez uso da palavra e justificou suas indicações.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Márcio Cione Rissardo / PSD

2 - Valdemir Silva Golfete / PP

3 - Levi dos Santos Lima / PP

4 - Pedro Moraes / PL

5 - Leandro Rissardo de Andrade / PL

Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)