Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei nº 009/2026 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. - Ofício nº 44 de 2026 | Incluir na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 3º no art. 81 da Lei nº 1.424/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ângulo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Incluir na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
Aprovado Unanimidade, em regime de urgência. |
| 3 |
Ofício nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2026 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. - Ofício nº 45 de 2026 | Incluir na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
Aprovado Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 | Incluir na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
Aprovado Unanimidade, em regime de urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Aguardando 1º Turno de Votação | 09/03/2026 - |
Aprovado em 1º Turno Unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 16
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 17
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do Legislativo Municipal de Ângulo, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Protocolo: 18
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação Unanimidade. |