Matérias do Expediente (768ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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9 |
Requerimento nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Adnilson Laureano
Protocolo: -
Turno: -
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2015 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPUNHA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO CONTÉM VÍCIO DE INICIATIVA. - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2015 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPUNHA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO CONTÉM VÍCIO DE INICIATIVA.
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Não há resultado |
8 |
Requerimento nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Adnilson Laureano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA ATENDER OS REQUISITOS IMPOSTOS PELOS CORREIOS PARA FACILITAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
A TÍTULO DE SUGESTÃO, GOSTARIA QUE ESTA RUA FICASSE DENOMINADA “RUA DOS PÁSSAROS”. - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA ATENDER OS REQUISITOS IMPOSTOS PELOS CORREIOS PARA FACILITAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
A TÍTULO DE SUGESTÃO, GOSTARIA QUE ESTA RUA FICASSE DENOMINADA “RUA DOS PÁSSAROS”. |
Não há resultado |
7 |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL, O REENQUADRAMENTO DOS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VISTO QUE DO NÍVEL 01 AO NÍVEL 16 OS VALORES ESTÃO IGUALADOS, OU SEJA, NÃO EXISTE NENHUMA VANTAGEM REALIZAR A PROGRESSÃO ENTRE ESTA FAIXA DE NÍVEIS. SENDO ASSIM, É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA ESTE REENQUADRAMENTO, POIS A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTÁ COMPLETAMENTE DEFASADA. - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL, O REENQUADRAMENTO DOS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VISTO QUE DO NÍVEL 01 AO NÍVEL 16 OS VALORES ESTÃO IGUALADOS, OU SEJA, NÃO EXISTE NENHUMA VANTAGEM REALIZAR A PROGRESSÃO ENTRE ESTA FAIXA DE NÍVEIS. SENDO ASSIM, É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA ESTE REENQUADRAMENTO, POIS A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTÁ COMPLETAMENTE DEFASADA.
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Não há resultado | |
6 |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DAVI GOMES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ VILHENA DA SILVA E HERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI. - O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DAVI GOMES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ VILHENA DA SILVA E HERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI.
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Não há resultado | |
5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Adnilson Laureano
Protocolo: 117
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE DE ÂNGULO-PR. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE DE ÂNGULO-PR.
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Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA
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Não há resultado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA.
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Não há resultado |