Matérias da Ordem do Dia (768ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LDO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LDO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DAVI GOMES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ VILHENA DA SILVA E HERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DAVI GOMES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ VILHENA DA SILVA E HERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL, O REENQUADRAMENTO DOS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VISTO QUE DO NÍVEL 01 AO NÍVEL 16 OS VALORES ESTÃO IGUALADOS, OU SEJA, NÃO EXISTE NENHUMA VANTAGEM REALIZAR A PROGRESSÃO ENTRE ESTA FAIXA DE NÍVEIS. SENDO ASSIM, É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA ESTE REENQUADRAMENTO, POIS A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTÁ COMPLETAMENTE DEFASADA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL, O REENQUADRAMENTO DOS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VISTO QUE DO NÍVEL 01 AO NÍVEL 16 OS VALORES ESTÃO IGUALADOS, OU SEJA, NÃO EXISTE NENHUMA VANTAGEM REALIZAR A PROGRESSÃO ENTRE ESTA FAIXA DE NÍVEIS. SENDO ASSIM, É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA ESTE REENQUADRAMENTO, POIS A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTÁ COMPLETAMENTE DEFASADA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2015 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPUNHA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO CONTÉM VÍCIO DE INICIATIVA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2015 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPUNHA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO CONTÉM VÍCIO DE INICIATIVA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA ATENDER OS REQUISITOS IMPOSTOS PELOS CORREIOS PARA FACILITAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
A TÍTULO DE SUGESTÃO, GOSTARIA QUE ESTA RUA FICASSE DENOMINADA “RUA DOS PÁSSAROS”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA ATENDER OS REQUISITOS IMPOSTOS PELOS CORREIOS PARA FACILITAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
A TÍTULO DE SUGESTÃO, GOSTARIA QUE ESTA RUA FICASSE DENOMINADA “RUA DOS PÁSSAROS”.