1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 277
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. SR. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. SR. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 284
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. RENATO JESUS DE MATOS VIEIRA.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA. RENATO JESUS DE MATOS VIEIRA.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 20 de 2016
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 282
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ELE DETERMINE À SECRETÁRIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA ATUALIZADA DOS HORÁRIOS DOS PLANTÕES DOS MOTORISTAS DAQUELE DEPARTAMENTO.
Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ELE DETERMINE À SECRETÁRIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA ATUALIZADA DOS HORÁRIOS DOS PLANTÕES DOS MOTORISTAS DAQUELE DEPARTAMENTO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 243
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CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.
Obs.: CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.
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Aprovado
Obs.: aprovado em primeira votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 240
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INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
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Aprovado
Obs.: aprovado em primeira votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Número de Protocolo: 244
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CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
Obs.: CRIA CARGO EM CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
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Aprovado
Obs.: aprovado em primeira votação
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