Ofício nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Aparecido Bernardo (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 17:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o Projeto de Lei nº 039/2024 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Indexação
Observação