Lei nº 1.027, de 04 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1027
Ano
2017
Data
04/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
07/10/2017
Veículo de Publicação
ODIÁRIO Nº 13.341
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 898/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
Indexação
O SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO PARA INTEGRAR A EQUIPE DE
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO FARÁ JUS A UMA FUNÇÃO GRATIFICADA EQUIVALENTE
AO NÍVEL SALARIAL 51 DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.”
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO FARÁ JUS A UMA FUNÇÃO GRATIFICADA EQUIVALENTE
AO NÍVEL SALARIAL 51 DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 898, de 20 de abril de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.454, de 27 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica