Lei nº 1.091, de 10 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1091
Ano
2018
Data
10/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
12/04/2018
Veículo de Publicação
ODIÁRIO Nº 13.484
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei nº 284, de 14 de dezembro de 2001
Ressalva o(a)
Lei nº 348, de 01 de dezembro de 2005
Ressalva o(a)
Lei nº 358, de 28 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica