Lei nº 1.151, de 21 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1151
Ano
2019
Data
21/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/02/2019
Veículo de Publicação
OREGIONAL Nº 3049
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 004/1993 que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Ângulo - CMS - e dá outras providências.
Indexação
Conselho; Saúde.
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4, de 13 de janeiro de 1993
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 4, de 13 de janeiro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.415, de 13 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica