Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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“Que providencie junto ao órgão competente a identificação dos postes de iluminação pública (IP + número do poste) no Jardim Felício, neste município.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Ofício nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Encaminha e solicita a tramitação em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 133.333,46. - - |
Aprovado Primeira e Segunda votação, regime de urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 186.629,15. - - |
Aprovado Primeira e Segunda votação, regime de urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 149.063,69. - - |
Aprovado Primeira e Segunda votação, regime de urgência. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 72.342,57. - - |
Aprovado Primeira e Segunda votação, regime de urgência. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2021, no valor de R$ 16.359,66. - - |
Aprovado Primeira e Segunda votação, regime de urgência. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 150.440,27. - - |
Aprovado Primeira e Segunda votação, regime de urgência. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 159/96 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 101/94 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 528.856,00. - - |
Aprovado Dispensada o terceiro turno |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2021, no valor de R$ 731.500,00. - - |
Aprovado Dispensado o terceiro turno |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Ângulo, para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00. - - |
Aprovado Dispensada o terceiro turno |
| 14 |
Indicação nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, para que notifique o proprietário do Auto Posto Ângulo, para que tome as devidas providências no sentido de estar realizando COM URGÊNCIA o isolamento e a manutenção da fossa localizada no pátio do referido estabelecimento. - - Verbal
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Aprovado Verbal |