1 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 68
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“Que providencie junto ao órgão competente a identificação dos postes de iluminação pública (IP + número do poste) no Jardim Felício, neste município.”
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Aprovado
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2 - Ofício nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 69
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Encaminha e solicita a tramitação em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2021.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 70
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 133.333,46.
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Aprovado
Obs.: Primeira e Segunda votação, regime de urgência.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 71
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 186.629,15.
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Aprovado
Obs.: Primeira e Segunda votação, regime de urgência.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 72
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 149.063,69.
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Aprovado
Obs.: Primeira e Segunda votação, regime de urgência.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 73
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 72.342,57.
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Aprovado
Obs.: Primeira e Segunda votação, regime de urgência.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 74
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2021, no valor de R$ 16.359,66.
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Aprovado
Obs.: Primeira e Segunda votação, regime de urgência.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 75
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 150.440,27.
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Aprovado
Obs.: Primeira e Segunda votação, regime de urgência.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 62
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 159/96 e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 61
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 101/94 e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 56
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 528.856,00.
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Aprovado
Obs.: Dispensada o terceiro turno
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 57
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2021, no valor de R$ 731.500,00.
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Aprovado
Obs.: Dispensado o terceiro turno
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Número de Protocolo: 59
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Ângulo, para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00.
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Aprovado
Obs.: Dispensada o terceiro turno
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14 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: André Luiz Peres Lopes
Número de Protocolo: 77
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, para que notifique o proprietário do Auto Posto Ângulo, para que tome as devidas providências no sentido de estar realizando COM URGÊNCIA o isolamento e a manutenção da fossa localizada no pátio do referido estabelecimento.
Obs.: Verbal
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Aprovado
Obs.: Verbal
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